Resumo

Este artigo enfoca como sua temática central a teoria do Humanismo Integral, tal como foi exposta pelo filósofo francês contemporâneo Jacques Maritain. Inicialmente, é apresentado o pensamento de Maritain dentro do contexto do Neotomismo, sistema filosófico abraçado pelo intelectual em tela. Depois é abordado o tema do Humanismo, mostrando sua conceituação e desenvolvimento. Enfim, há uma exposição teórica acerca do Humanismo Integral e seus desdobramentos.

Palavras-chave: Maritainismo. Neotomismo. Humanismo Integral.

Introdução

O sistema filosófico maritainista exerceu profunda influência no pensamento ocidental durante o século XX. Mormente no Brasil, onde tal sistema foi disseminado amplamente pelos neotomistas. Um dos maiores divulgadores do maritainismo foi o fundador do CESMAC, Pe. Teófanes Augusto de Araújo Barros. Filósofo, teólogo e pedagogo alagoano, Pe. Teófanes chegou a criar, em Maceió, o Centro de Estudos Jacques Maritain, para difundir e aprofundar as idéias do pensador católico francês. Homem erudito e extremamente idealista, Pe. Teófanes aderiu integralmente ao corpo doutrinário de Maritain, com o qual se correspondeu através de cartas por algum tempo. Professor de História da Filosofia no Seminário de N. Srª da Assunção, na Capital alagoana, Pe. Teófanes conseguiu catalizar a admiração de vários intelectuais às teses maritainistas, sendo que muitos deles acabaram, tornando-se seguidores de tais teorias, aumentando, assim, o número de adeptos do maritainismo.

Jacques Maritain, literato e filósofo neotomista francês, nasceu em Paris, no ano de 1882. Vinculado na primeira juventude ao socialismo revolucionário, converteu-se ao catolicismo em 1906, com sua esposa Raíssa, influenciado por Léon Bloy, tornando-se, desde então, o expoente máximo do neotomismo no século XX. Maritain refletiu muito e apaixonadamente sobre a situação da sociedade moderna, sua cultura, seus ideais, sua condição moral, política e religiosa. Como fruto dessas reflexões nasceu a sua célebre teoria do Humanismo Integral, que alcançou ressonância máxima no campo da filosofia político-social. O arguto pensador cristão faleceu em Toulouse (França), no ano de 1973, após uma profícua existência e uma fértil produção intelectual.

O presente artigo pretende, exatamente, enfocar a doutrina do Humanismo Integral de Jacques Maritain. Para tanto, é claro, faz-se mister a contextualização do chamado “corpus maritainista” no quadro geral da Filosofia Cristã Contemporânea, marcada pelo Neotomismo. Assim, estabelecemos uma divisão natural deste trabalho em duas partes: a primeira, onde apresentamos uma visão global do sistema filosófico de Maritain dentro do contexto do Neotomismo; já a segunda parte aborda especificamente o Humanismo Integral como é proposto pelo maritainismo.

O Neotomismo e o Sistema Filosófico de Maritain

O Humanismo Integral defendido pelo pensador francês Jacques Maritain deve ser compreendido dentro do contexto mais abrangente do desenvolvimento do Neotomismo.

O termo Neotomismo significa o ressurgimento da filosofia de Tomás de Aquino. Não se trata de mera ressurreição do antigo, pois as intenções e tarefas propostas por neotomistas denotam muito maior alcance. Trata-se de um verdadeiro retorno às fontes, retomando a corrente tradicional, quase desfeita na época do Iluminismo, tarefa essa empreendida primeiro na Itália por Vicente Buzzetti (1777-1824). Contudo, convém ressaltar que, neste primeiro momento do Neotomismo, se fizeram sentir algumas idéias ainda da Escolástica do século XVIII influenciada pelo racionalismo.

O desenvolvimento sistemático ulterior do Neotomismo procurou incorporar a moderna ciência natural e a psicologia empírica. A assimilação dos novos conhecimentos por parte da antiga filosofia natural e da psicologia filosófica exigiu reformas mais ou menos profundas em certos pontos de doutrina. Ao mesmo tempo, os progressos da fisiologia e da psicologia experimental fecundaram os estudos de crítica do conhecimento.

Após um período de orientação positivista, que reduzia a filosofia quase exclusivamente a epistemologia, pouco a pouco foi despertando, por fins do século XIX, um filosofar dotado de conteúdo. Os pensadores cristãos deram-se conta, cada vez mais claramente, de que a tarefa principal era a conciliação criadora com a filosofia moderna, e precisamente não só com a filosofia contemporânea, mas também com os grandes filósofos da Idade Moderna, sem os quais é absolutamente incompreensível o movimento filosófico atual. A tragédia da escolástica moderna, de modo especial a partir do século XVII, consistiu exatamente em não haver repercutido de maneira viva no ambiente intelectual da época, com o que deixou que a filosofia moderna seguisse mais e mais seu próprio caminho, convertendo-se ela -a escolástica- em assunto puramente interno de seminários e de escolas de Ordens religiosas. O que Santo Tomás realizou em relação a Aristóteles, a Avicena e a Averróis, não o fez a escolástica relativamente aos pensadores da Idade Moderna.

No entanto, para o Neotomisno conseguir transformar-se em força viva da filosofia contemporânea, deveria instalar-se na problemática atual e desenvolver, dentro dela, de maneira original, as grandes idéias fundamentais que lhe são peculiares. Neste esforço distinguiu-se, sobre tudo, Jacques Maritain(1882-1973), o qual conseguiu dar às doutrinas neotomistas uma veste de tal atualidade, mostrando a sua extraordinária correspondência com todos os problemas da filosofia moderna, que as tornou dignas de apreço e fê-las penetrar também em ambientes laicos e protestantes que lhes eram tradicionalmente desfavoráveis. As linhas gerais da grande síntese realizada por Maritain apresentam cinco teses mais importantes. Em criteriologia, existência da certeza e objetividade do conhecimento. Em cosmologia, composição substancial dos seres. Em metafísica, individualismo acentuado, construído sobre as noções aristotélicas de ato e potência, substância e acidente. Em teodicéia, transcendência e personalidade de Deus, Criação e Providência. Em Psicologia, espiritualismo moderado, unidade, substancialidade e espiritualidade da alma, distinção entre o conhecimento sensitivo e o intelectivo, origem sensitiva das idéias e livre-arbítrio.

Além destes caracteres doutrinais intrínsecos, o sistema maritainista distingue-se ainda pela tendência a construir uma síntese geral do saber humano, pela orientação aristotélica de suas especulações e pela harmonia de suas teses com as verdades reveladas da teologia cristã.

O Humanismo Integral

O termo Humanismo foi usado pela primeira vez em alemão pelo mestre e educador bávaro F.J. Niethammer em sua obra Der Streit des Philanthropismus und des Humanismo in der Theorie des Erziehungsunterrichts unserer Zeit (1808) Niethammer entendia por Humanismo a tendência a destacar a importância do estudo das línguas e dos autores “clássicos” (latim e grego). Na Itália, o termo foi utilizado para designar os mestres das chamadas “humanidades”, isto é, aqueles que se consagravam aos “studia humanitatis”. O humanista era, pois, aquele que se dedicava às ditas “artes liberais” e, dentro destas, especialmente às que mais levavam em conta o “geral humano”: história, poesia, retórica, gramática e filosofia moral.

Segundo o que foi dito anteriormente, o termo Humanismo pode ser aplicado (retrospectivamente) ao movimento que surgiu na Itália, em fins do século XIV, e prontamente se estendeu para outros países durante os séculos XV e XVI. Característico dos humanistas é o fato de terem herdado muitas tradições dos mestres medievais de gramática e de retórica, os chamados “dictadores”, e de terem acrescentado a essas tradições a insistência no estudo dos grandes autores latinos e da língua e da literatura gregas.

Na época atual, falou-se de Humanismo não apenas para designar o movimento descrito anteriormente, mas também, ou sobretudo, para qualificar certas tendências filosóficas, especialmente aquelas nas quais se ressalta algum ideal humano. Como os ideais humanos são muitos, proliferaram-se os Humanismos. Assim, temos um humanismo liberal, um humanismo socialista, um humanismo existencialista, um humanismo científico ou positivista, um humanismo cristão, um humanismo integral ou “humanismo da encarnação” no sentido de Maritain e muitas outras, quase incontáveis, variedades.

O Humanismo Integral de Jacques Maritain se propõe a estabelecer uma metafísica cristã e reafirma o primado da questão ontológica sobre a gnosiológica, permitindo evitar os erros e distorções em que, a seu ver, desembocou o idealismo moderno.

Diante do panteísmo, em seus dois aspectos racionalista e irracionalista, contra o antropocentrismo, que significa, no fundo, uma negação da transcendência, Maritain sustenta o personalismo enquanto filosofia que, sem negar a subsistência do homem, sua independência diante das coisas, não equivalha tampouco a fazê-lo fundamento último das coisas. O homem é, para ele, uma pessoa, não apenas um indivíduo isolado ou o servo de qualquer falsa transcendência puramente terrena; como tal, o homem está vinculado com Deus e na direção Dele se realiza a expansão de todas as suas possibilidades. Desta forma, só pelo caminho do personalismo cristão se poderá, de acordo com o nosso filósofo, superar a dificuldade interna do idealismo moderno e, ao mesmo tempo, ampliar o campo do saber, que dessa maneira integrará em sua unidade não apenas a ciência e a filosofia, como também a sabedoria tal como definida e concebida por Santo Agostinho. A rigor, a questão do saber é tudo, menos um problema puramente técnico e está no próprio cerne de uma reforma do homem. A preocupação à formação de uma hierarquia dos saberes e dos graus do saber destinado a proporcionar um firme alicerce à ordem intelectual que deve substituir a desordem moderna, a distinção e ao mesmo tempo a complementação da ciência e da sabedoria, o esforço para definir o campo de uma filosofia da natureza, autônoma com relação à metafísica e à ciência positiva, são diversos exemplos que mostram até que ponto a filosofia “teórica” está indissoluvelmente vinculada à filosofia “prática”.

Na célebre obra Humanismo Integral, que veio a lume pela primeira vez no ano de 1936, sendo publicada no Brasil pela Companhia Editora Nacional em 1945, Maritain propõe dar ao termo Humanismo uma significação nova, elucidada pelos pensamentos de Aristóteles e Tomás de Aquino. Aqui é importante trazer a definição maritanista de humanismo, apresentada em seu livro mais famoso:

O humanismo tende essencialmente a tornar o homem mais verdadeiramente humano, e a manifestar sua grandeza original, fazendo-o participar de tudo o que, na natureza e na história […] o possa enriquecer; suas exigências são exaustivas, levando o homem a desenvolver suas virtualidades intrínsecas, suas forças criativas e a vida da razão, se esforçando também a transformar as forças do mundo físico em instrumentos de sua liberdade. (MARITAIN, 1945, p. 298).

Em 1936, quando Maritain publicou seu livro pela primeira vez, o humanismo era socialista ou não era humanismo. O nosso pensador rejeita esse humanismo em voga, ainda que nele reconheça o mérito de propor questões essenciais. Todavia, visto que o aristotelismo e o tomismo afirmam a primazia do espírito no homem, é necessário regenerar a noção de humanismo, atribuindo o maior quinhão àquilo que, na ordem do humano, ultrapassa ou transcende o humano ou, em todo caso, não se reduz a ele: seu espírito. O Humanismo deve ter fonte e alcance espirituais, se não quisermos ver o homem afundar no biológico ou no social. Mas também deve desenvolver uma filosofia prática, ou seja, princípios de ação. O Humanismo Integral de Maritain é cristão. Concebe a ação do homem numa perspectiva espiritual, e não materialista, como fazia o socialismo.

O Humanismo Maritanista apresenta quatro conceitos fundamentais: homem como pessoa, lei natural, direitos humanos e bem-comum. O primeiro conceito fundamental no Humanismo de Jacques Maritain é este: o ser humano é concebido com uma dignidade humana, ou seja, é uma pessoa humana. O ser humano é pessoa por não ser objeto nem animal, mas ser dotado de racionalidade e vontade, e é pessoa humana porque também é dotado de uma individualidade, isto é, forma um todo completo em si, uma vez que possui valores humanos e um espírito digno de respeito e liberdade. Sobre este princípio fundamental, explica Maritain:

Ao afirmar que um homem é uma pessoa, queremos significar que ele não é somente uma porção de matéria […] O homem é um indivíduo que se sustenta e se conduz pela inteligência e pela vontade […] Não existe apenas uma existência física, há nele uma existência mais rica e mais elevada, que o faz superexistir em conhecimento e amor. (MARITAIN, 1967, p. 16).

O ser humano é um todo em si, mas é um todo aberto, que precisa viver em sociedade, pelas próprias necessidades naturais, pois, segundo afirma Maritain, “… o valor da pessoa, sua liberdade, seus direitos, pertencem à ordem das coisas naturalmente sagradas. (IDEM, ibidem, p. 17).

Pressupondo, destarte, que os seres humanos possuem uma natureza comum, é conseqüente a idéia de que há uma lei natural a indicar os propósitos à ação dos seres humanos, o que é o segundo conceito fundamental do Humanismo Maritainista. Este direito natural implica direito à vida, à saúde ao trabalho digno, à educação, à não-exploração, dentre outros. É referente a uma ordem superior das coisas, que até mesmo antecede qualquer formação social. São os preceitos da natureza humana que, se forem seguidos, fazem a sociedade ter uma vida pacífica, com amizade e fraternidade entre seus membros. Neste sentido, Maritain assevera:

[…] Há, em virtude mesmo da natureza humana, uma ordem ou disposição que a razão humana pode descobrir, e segundo a qual a vontade humana deve agir a fim de se pôr de acordo com os fins necessários do ser humano. A lei não escrita ou o direito natural não é outra coisa. (IDEM, ibidem, p. 59).

O direito natural, além de princípio formador de qualquer lei que exista, uma vez que é constituído pelos “princípios fundamentais” de que se serve o direito positivo, também é a base dos direitos humanos, terceiro conceito fundamental. A força dos direitos humanos reside no seu fundamento, que é a igual dignidade de todos os seres humanos, desde sua concepção até sua morte natural. E o Humanismo é, em última análise, o respeito aos direitos do ser humano. Tudo derivando da ordem superior que é o direito natural. Os direitos humanos se referem à interpretação que as leis humanas tentam fazer da lei natural. É preciso, pois, que a sociedade, ao promover as leis que regularão as relações entre as pessoas, atente para que elas não estejam em desacordo com o direito natural.

E, por fim, o quarto conceito humanista aqui abordado é o de bem-comum. Por bem-comum entende-se a própria vida feliz em comunidade. Em termos humanistas, pode-se afirmar que o bem-comum é o próprio objetivo de uma sociedade orientada para os princípios humanos, é o resultado prático da aplicação dos direitos naturais. O bem-comum implica respeito aos seres humanos. No Humanismo Cristão de Maritain somente o ser humano tem dignidade, porque é filho de Deus, e por isso cada indivíduo tem de ser respeitado por todos os outros, seus iguais. Cabe ao Estado o fomento do bem-comum e da ordem pública. Nunca, porém, o Estado pode ficar superior ao ser humano. O Estado é uma criação humana, ele não tem dignidade própria, é apenas um instrumento do ser humano, que tenta possibilitar que este atinja seu fim como pessoa humana, através do bem-comum. Maritain esclarece bem este ponto:

O homem supera a comunidade política segundo as coisas que, nele e dele, originárias que são da orientação da própria personalidade para o absoluto, dependem, quanto à sua própria essência, de algo mais alto que a comunidade política, e dizem respeito à contemplação – supranatural- da pessoa como pessoa. (IDEM, ibidem, p. 27).

Logo, a finalidade do ser humano não é satisfazer as necessidades do Estado, mas ao contrário. Como foi dito, é o Estado que existe para satisfazer as necessidades coletivas humanas. O fim da pessoa humana, ao menos durante a vida terrena, é utilizar sua liberdade, respeitando os outros, e desenvolver, assim, cada vez mais, seu espírito.

Conclusão

Como vimos, no sistema maritanista, a linha da filosofia tomista apresenta-se como um divisor de águas, uma linha de cumeeira entre duas vertentes ao longo das quais se despenham os erros dos outros sistemas filosóficos. O nosso pensador ilustra constantemente a solução tomista pelo seu confronto com as outras, mostrando, em cada caso, a gravidade trágica do abandono de alguns dos grandes princípios da philosophia perennis. Maritain dá a medida do seu gênio, criando um novo método de apresentação da filosofia de santo Tomás, perfeitamente adaptado às aspirações e também às deficiências do nosso tempo.

Quanto à sua teoria humanista, o filósofo católico em foco parte do princípio de que o homem é pessoa, que deve ser compreendido na sua totalidade, bem de acordo com o seu Humanismo Integral. Desse modo, ele vai do engajamento sócio-político do Eu-cidadão ao mais elevado estágio de transcendência humana rumo ao Absoluto, como um projeto infinito. Portanto, o Humanismo Maritainista ou, como queiram, o Humanismo Integral, considera o homem apoiado num fundamento transcendente, aberto às fecundações da graça e às relações vitais com Deus, que o salva e o santifica. E considera o mundo como situação intra-mundana da pessoa, isto é, não como definidor absoluto do seu ser, mas como momento da sua presença no ser.

É claro que este trabalho não esgota todo o assunto. O Humanismo Integral e o sistema filosófico de Jacques Maritain constituem temática vastíssima, abrangente e profunda para que se chegue a uma palavra final. Antes, o presente artigo deve se tornar ponto de partida para novos e mais complexos estudos, pois se trata de tema atual e envolvente.

Referências

ALLEN, E. L. Christian Humanism.  A guide to the thought of J.  Maritain. New York: Philosophical Library, 1951.

DAUJAT, J. Maritain: Un Maitre pour Notre Temps. Paris: Téqu, 1978.

MARITAIN, J. Humanismo Integral. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1945.

______. Os Direitos do Homem. Rio de Janeiro: José Olympio, 1967.

______. Por um Humanismo Cristão. São Paulo: Paulus, 1999.

______. MONDIN, B. Curso de Filosofia. 4. ed. São Paulo: Paulinas: 1987. v. 3.

 

Álvaro Queiroz –  alvarocesmac@bol.com.br

Professor da Faculdade de Ciências Humanas do CESMAC no curso de Psicologia, onde leciona as disciplinas Introdução às Ciências Sociais e Bases Filosóficas e Epistemológicas da Psicologia. Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, ocupando a cadeira nº 53. Autor de 10 (dez) livros publicados e diversos artigos científicos em revistas acadêmicas.

*Artigo publicado na Revista Eletrônica de Psicologia “Pesquisa Psicológica” do CESMAC (Centro de estudos superiores de Maceió) – http://www.pesquisapsicologica.pro.br/pub06/Alvaro.htm